TRF4: Médico consegue adiar incorporação ao Exército para concluir curso de especialização em Radiologia
10 de junho de 2025
A condenou a União a adiar a incorporação de um médico ao Exército Brasileiro até a conclusão do curso de […]
TRF5 confirma condenação de gerente do Banco do Brasil por fraude de quase R$ 1 milhão
10 de junho de 2025
Um gerente do Banco do Brasil, acusado de fraudar, em quase R$ 1 milhão, uma agência bancária do município de […]
TJ/RJ: Anestesista que abusou de mulheres em momento de parto é condenado a 30 anos de prisão
10 de junho de 2025
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra foi condenado a 30 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra […]
TRT/SP: Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho
10 de junho de 2025
A 9ª Turma do TRT-2 condenou solidariamente duas companhias aéreas a indenizar comissária de bordo que foi obrigada a arcar […]
TJ/TO: Banco é condenado a indenizar cliente por dinheiro retido após encerramento de conta
10 de junho de 2025
Em decisão nesta segunda-feira (9/6), o juiz Ciro Rosa de Oliveira, do Juizado Especial Cível de Porto Nacional/TO, condenou uma […]
TRT/RS: Auditor ferido em assalto após consertar caixa eletrônico deve ser indenizado
10 de junho de 2025
Resumo: Auditor foi atacado por assaltante com faca, após manutenção de caixa eletrônico. O trabalhador teve sequelas físicas, com redução […]
TJ/AC: Homem é condenado por observar vizinhas através de buraco no muro
10 de junho de 2025
Decisão judicial aplica protocolo de gênero em caso de perturbação a vizinhas. O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca […]
TJ/MS: Município deve indenizar aluno que perdeu um olho em escola
10 de junho de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o município de Bonito ao pagamento […]
TJ/SP: Homem que ficou paraplégico após tiroteio em bar será indenizado
10 de junho de 2025
Reparação por danos morais e pensão vitalícia. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RN: Estado deve fornecer internação imediata a paciente com neoplasia cerebral
10 de junho de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN determinou que o Estado do RN providencie a imediata internação […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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