TRT/RS condena frigorífico JBS a indenizar trabalhadora que contraiu Covid-19
14 de outubro de 2020
O juiz Rodrigo Trindade de Souza, titular da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen, deferiu indenização de R$ 20 mil, […]
TJ/MG: Produtor rural será indenizado por adulteração de ração
14 de outubro de 2020
Gado deixou de engordar porque ração tinha menos proteína do que o indicado. Um produtor rural será indenizado em R$ […]
TJ/AC: Empresa é condenada por manter madeira irregular em depósito
14 de outubro de 2020
A movimentação de madeira declarada era incompatível com a quantidade disponível no depósito. O Juízo da Vara Única da Comarca […]
TJ/DFT: Cemitério é condenado a indenizar casal que caiu em jazigo
14 de outubro de 2020
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o Campo da Esperança a indenizar um casal que caiu […]
TJ/SC condena falso advogado que ludibriou idosa
14 de outubro de 2020
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um falso advogado a quatro anos, seis meses […]
TJ/AC garante posse a adolescente aprovada em concurso público
14 de outubro de 2020
Decisão considerou que exigência de idade mínima de 18 anos para posse no cargo de laboratorista é inconstitucional. O Tribunal […]
TRT/RS decide que rescisão por comum acordo assinada por gerente de loja é válida por ela ser juridicamente capaz e intelectualmente acima da média
14 de outubro de 2020
O juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, entendeu que não houve vício de consentimento […]
TJ/PR: Advogado recebe indenização da Azul após perder compromisso do doutorado devido ao cancelamento do voo
14 de outubro de 2020
Empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais. Um advogado processou a companhia aérea Azul […]
TRT/MG: Bar indenizará adolescente contratado para trabalhar à noite com venda de bebidas alcoólicas
14 de outubro de 2020
Atividade que o menor exerceu aos 17 anos é listada entre as piores formas de trabalho infantil. A exploração dos […]
TJ/MS: Benfeitoria realizada em condomínio sem autorização deve ser demolida
14 de outubro de 2020
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau para que uma moradora devesse demolir obra […]
4 de fevereiro
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