TRF3: Biomédica é proibida de realizar e ofertar procedimentos estéticos invasivos
11 de junho de 2025
Para Justiça Federal, serviços são privativos de profissionais médicos. A 1ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP atendeu ao pedido […]
TJ/SC: Justiça reconhece prescrição punitiva para réus no caso da compra dos respiradores
11 de junho de 2025
Decisão saneadora do juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital reconheceu a prescrição punitiva para Helton […]
TJ/RN: Homem é condenado por bebedeira ao volante
11 de junho de 2025
Um homem foi condenado à pena de detenção pela prática do crime de embriaguez ao volante, em Assú, município do […]
TJ/MA: Justiça condena empresas a tornar acessíveis as calçadas de seus imóveis
11 de junho de 2025
Imóveis devem seguir os parâmetros previstos em leis e normas técnicas 9050. As empresas G.C. e V.P. e a loja […]
TRT/SP nega pedido de diferenças salariais e adicional de insalubridade a trabalhadora que alegou desvio e acúmulo de funções
11 de junho de 2025
A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou por unanimidade o recurso ordinário interposto por uma […]
TJ/RN: Banco digital é condenado a indenizar mulher por ligações de cobrança indevidas
11 de junho de 2025
Um banco digital deverá indenizar uma mulher por danos morais no valor de R$ 3 mil após realizar ligações excessivas […]
TJ/SP: Empresário indenizará político por ofensas em rede social
11 de junho de 2025
Reparação de R$ 4 mil por danos morais. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Jabaquara […]
TJ/MT: Consumidora será indenizada após nome ser negativado sem aviso prévio adequado
11 de junho de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou uma sentença de Primeira Instância […]
TJ/MG condena empresa aérea por diária perdida em resort
11 de junho de 2025
Passageira perdeu conexão devido a atraso de voo. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aumentou […]
TRT/SP nega vínculo trabalhista de auxiliar de cabeleireiro com salão de beleza
11 de junho de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido de vínculo de uma auxiliar de […]
22 de dezembro
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