TJ/MS: Funcionária de conveniência que vendeu bebida a adolescente deve pagar multa
27 de outubro de 2020
A funcionária de uma conveniência de Glória de Dourados deverá pagar multa no valor de R$ 3 mil por vender […]
TRT/MG: Avós serão indenizados em R$ 100 mil após morte do único neto na tragédia de Brumadinho
27 de outubro de 2020
Para o relator, ficaram evidentes nos autos o sofrimento, a dor, a mágoa, a tristeza e a angústia causados aos […]
TRT/RJ: Ex-servente obtém indenização relativa a FGTS após declaração de nulidade de contrato de trabalho voluntário
27 de outubro de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um servente […]
TJ/AM mantém sentença que condenou Município a pagar valores de crédito a fornecedor
27 de outubro de 2020
Apelante alegou falta de comprovação de pedido de pagamento por via administrativa, o que é desnecessário, segundo relatora Graça Figueiredo. […]
STF: Grande quantidade de droga não comprova envolvimento com crime organizado
26 de outubro de 2020
O fato de uma pessoa ser apreendida com grande quantidade de droga não é suficiente, por si só, para comprovar […]
STF: Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo ao ICMS sobre importação de gás da Bolívia
26 de outubro de 2020
O Plenário, por maioria de votos, confirmou liminares em três ações e proibiu os estados de SP, SC e RS […]
STJ: Recurso Repetitivo – Definirá se Ecad pode cobrar direitos autorais por uso de música em quartos de hotel
26 de outubro de 2020
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a “possibilidade de […]
STJ: Presunção de legitimidade justifica suspensão de decisão que desconsiderou certidão pública
26 de outubro de 2020
Com fundamento na presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro […]
STJ: Suspensão de direitos políticos alcança qualquer mandato na época do trânsito em julgado da condenação
26 de outubro de 2020
A determinação de suspender os direitos políticos alcança qualquer mandato eletivo que seja exercido na época do trânsito em julgado […]
STJ: Revogação da liminar de busca e apreensão após a venda do veículo impõe ressarcimento pela Tabela Fipe
26 de outubro de 2020
Com o recebimento do veículo em virtude do cumprimento de medida liminar em ação de busca e apreensão, o credor […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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