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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal e do Município de Umuarama […]

Procedimento deverá ser realizado em até 10 dias. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

Os desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio […]

Briga entre clientes não tem relação com atividade comercial do estabelecimento. Um homem agredido dentro de uma loja da rede […]

A Justiça deu provimento ao recurso de mãe e filha apresentado em razão da última ter sido atingida por um […]

Homem publicou ofensas no Facebook acusando cidadãos de roubo. Em Lagoa Santa, um casal que foi insultado após resgatar um […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um ex-empregado de uma fábrica a pagar […]

A Justiça do Trabalho mineira afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorista com o aplicativo “99 Tecnologia Ltda.”, […]

Vítima de publicação alega danos morais por conteúdo inverídico e ofensivo. A Twitter Brasil Rede de Informação Ltda. e uma […]

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade […]