TJ/GO: Mulher terá de indenizar ex-marido após publicar ofensas em rede social
27 de outubro de 2020
O juiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, condenou uma mulher a […]
TRT/RS: Jardineiro despedido após ataque de avestruz deve receber indenizações e ser reintegrado ao trabalho
27 de outubro de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais, […]
TJ/PR garante a gestante o direito de ser acompanhada durante o parto
27 de outubro de 2020
Magistrado observou que a restrição viola direito da mulher. Em Curitiba, uma gestante procurou a Justiça para garantir o direito […]
TJ/MS: Assistência técnica que não efetuou reparo deve indenizar cliente
27 de outubro de 2020
Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma cliente de assistência […]
TRT/RN: Trabalhadora que ficou três meses sem salários consegue indenização por dano moral
27 de outubro de 2020
A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2 […]
TRT/BA: Trabalhador que cumpriu protocolos de segurança tem despedida por justa causa revertida
27 de outubro de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) reverteu a despedida por justa causa aplicada pela […]
TJ/AC inocentam acusada de usar entorpecentes em bolo que resultou na morte da filha
27 de outubro de 2020
Fatalidade ocorreu em abril de 2018, no bairro da Pista, no município de Manoel Urbano. Por maioria dos votos, 4 […]
TJ/AC: Concessionária de energia elétrica deve indenizar consumidor por cortar luz após pagamento da fatura
27 de outubro de 2020
A suspensão do fornecimento é considerada indevida quando for efetuada sem observar o disposto na legislação pertinente. A 2ª Câmara […]
TJ/GO: Empresa é condenada a indenizar cliente que ficou sem energia elétrica durante recuperação cirúrgica
27 de outubro de 2020
O juiz Altamiro Garcia Filho, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Jataí, condenou a Enel a […]
TRT/SP: Petrobras deve reinstalar relógios de ponto na entrada e remunerar trabalhadores por deslocamento interno
27 de outubro de 2020
A 2ª Vara do Trabalho de Cubatão-SP condenou a Petrobras a recolocar os relógios de controle de jornada de seus […]
30 de janeiro
30 de janeiro
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