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Resumo: Um auxiliar de produção que também atuava na operação de máquinas, desempenhando função de operador, deve receber adicional por […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal ao […]

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prática abusiva na contratação […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma empresa de entretenimento por danos materiais (R$ 2.146,51) e […]

Um hospital de Campo Grande/MS foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a um paciente por […]

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu […]