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Mulher sofreu queimaduras e cortes ao usar aparelho. A Polishop – Polimport Comércio e Exportação terá que indenizar uma consumidora […]

Sentença proferida pela juíza Emirene Moreira de Souza Alves, da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, condenou uma construtora a […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível mantiveram condenação de uma empresa de transporte rodoviário, depois de uma série de problemas […]

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília estabeleceu que a proprietária de uma cadela com transtornos psicológicos terá […]

Problema se repetiu diversas vezes no período de dois anos. Um casal da cidade mineira de Conselheiro Lafaiete deverá ser […]

Noivos deverão receber mais de R$ 20 mil por falha. A Cemig Distribuição S.A. terá de indenizar um casal por […]

“Não se pode impor limitação de cobertura de tratamento prescrito por médico, pois este é o profissional indicado para atestar […]

Situação não caracteriza dano moral. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial condenou os antigos sócios de uma empresa a […]

A 10ª Vara do Trabalho de Natal condenou uma fábrica da indústria têxtil potiguar a pagar indenização de dano moral, […]

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou a nulidade de uma sentença que extinguiu […]