Notícias

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recursos interpostos por dois veículos de comunicação contra sentença […]

A Justiça do Trabalho de São Paulo acolheu o pedido de um ex-empregado da Eletropaulo que havia recorrido da sentença […]

“A companhia aérea e a plataforma digital estão vinculadas às ofertas anunciadas e devem cumpri-las”. O entendimento é da 1ª […]

Sentença do juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba, determinou que uma empresa de empreendimentos imobiliários […]

A Lei n° 10.169/2000 possui tabelas que discriminam a base de cálculo dos atos sujeitos à cobrança de emolumentos e […]

Entendimento foi de que o acidente decorreu de culpa exclusiva da vítima. “A culpa exclusiva do empregado vítima de acidente […]

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0001641-33.2015.8.15.0251 interposta pela Gol […]

A decisão da 12ª VTM também condenou a empresa a pagar R$ 30 mil por danos morais ao funcionário demitido. […]

Uma técnica de enfermagem de Cuiabá garantiu, na Justiça, o recebimento de indenização por dano moral em razão de atrasos […]

A 2ª Câmara de Direito Público do TJSC condenou uma empresa de telefonia, hoje em recuperação judicial, por um acidente […]