STM: Condenadas neta e mulher que se passava por pensionista morta há 22 anos
2 de dezembro de 2020
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de duas mulheres por estelionato e diminuiu a pena aplicada a ambas. […]
TRT/RS indefere pedido de sobrinha que buscava reconhecimento de vínculo empregatício como cuidadora de tio idoso
2 de dezembro de 2020
O juiz do Trabalho Rogério Donizete Fernandes, da 1ª Vara do Trabalho de Estrela, indeferiu o pedido de reconhecimento de […]
TJ/PB mantém condenação de restaurante que teria proibido cliente com peso acima de 80Kg de sentar em cadeira
2 de dezembro de 2020
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o restaurante Malibu ao pagamento […]
TRT/MG mantém penhora sobre valores que, inicialmente, eram planos de seguro de vida e de previdência privada
2 de dezembro de 2020
O banco demonstrou que os planos de seguro de vida e de previdência privada contratados pelos devedores haviam sido cancelados […]
TJ/PB: Empresa deverá pagar danos materiais por atraso no descarregamento de mercadorias
2 de dezembro de 2020
A empresa Brastex S/A foi condenada a pagar uma indenização, por danos materiais, no valor de R$ 18.564,34, em razão […]
TRT/SP não é competente para julgar relação entre cidadão e anunciante de vaga de emprego
2 de dezembro de 2020
A relação estabelecida entre um trabalhador e uma empresa que divulga vagas de emprego de terceiros não pode ser considerada […]
TJ/DFT mantém negativa de trabalho externo a condenado para atuar em empresa própria
2 de dezembro de 2020
A 3a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento ao recurso de um sentenciado […]
TJ/GO: Admitido IRDR sobre prazo prescricional de ações
2 de dezembro de 2020
Apenas na comarca de Jataí, tramitam mais de 1.2 mil processos que pleiteiam indenização em casos de contratos de empréstimo […]
TJ/PB: Município deve fornecer medicamento a paciente portadora de embolia pulmonar
2 de dezembro de 2020
“É dever do Poder Público prover as despesas com os medicamentos de pessoa que não possui condições de arcar com […]
TJ/SC: Sem comprovação de culpa, condomínio é isento de indenizar idosa que caiu em elevador
2 de dezembro de 2020
A 3ª Turma Recursal, com sede em Florianópolis, reformou sentença da comarca da Capital para isentar um condomínio do dever […]
22 de janeiro
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