TJ/SP determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa
19 de janeiro de 2021
Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/MG: Decolar.Com deve indenizar consumidor que deve suas férias frustradas
19 de janeiro de 2021
Serviço contratado foi parcialmente oferecido. A Decolar.Com deve indenizar um consumidor em R$10 mil por danos morais e outros R$9.300,70 […]
TJ/ES: Companhia de saneamento deve indenizar família que teve residência inundada
19 de janeiro de 2021
A sentença é do juiz da 6ª Vara Cível de Vitória. Uma família, que teve a residência inundada por água […]
TRT/RS confirma justa causa de auxiliar de limpeza que atuou fora da empresa durante período de atestado médico
19 de janeiro de 2021
A 3° Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4° Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um […]
TJ/DFT: Motorista de aplicativo será indenizado por bloqueio de conta sem justificativa
19 de janeiro de 2021
Juíza do 4o Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de aplicativo de transporte 99 Tecnologia LTDA a pagar […]
TJ/PB majora indenização por danos morais a correntista do Bradesco que teve nome negativado
19 de janeiro de 2021
O desembargador João Alves da Silva, em decisão monocrática nos autos da Apelação Cível nº 0001322-98.2016.8.15.0261, majorou para R$ 5 […]
TJ/MS: Aposentada tem direito à manutenção em plano de saúde
19 de janeiro de 2021
Uma professora aposentada será indenizada depois de ter sido descadastrada de plano de saúde que possuía enquanto na ativa. A […]
TJ/DFT: Turista deve ser reembolsada por seguro viagem após sofrer acidente no exterior
19 de janeiro de 2021
O seguro viagem contratado por turista que sofreu lesão durante férias no exterior deverá restituir os valores gastos com despesas […]
TJ/RN mantém condenação da Gol por extravio de bagagem de passageira
19 de janeiro de 2021
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença que condenou a […]
TRT/SP confirma justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta
19 de janeiro de 2021
Um funcionário de entidade filantrópica de saúde dispensado por justa causa em razão de trote aplicado a um médico durante […]
26 de janeiro
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26 de janeiro
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