TJ/PB condena empresa a pagar R$ 100 mil de danos morais coletivos após propaganda enganosa
21 de janeiro de 2021
A empresa Delguima Indústria e Comércio Eirelli-ME foi condenada em danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil em […]
TJ/DFT: Plano de saúde GEAP deve indenizar paciente por negativa de cobertura de procedimentos cirúrgicos
21 de janeiro de 2021
Uma mulher que arcou com despesas cirúrgicas enquanto aguardava revisão de negativa de plano de saúde deve receber indenização pelos […]
TJ/RN: Estado e Município devem providenciar internação de idosa diagnosticada com superbactéria
21 de janeiro de 2021
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal concedeu liminar em caráter de urgência para determinar que o Município de […]
TJ/RS: Município é condenado por falta de acessibilidade em escola
21 de janeiro de 2021
Os Desembargadores que integram a 22ª Câmara Cível confirmaram a omissão do Município de Porto Alegre em garantir plenas condições […]
TJ/MG: Motociclista será indenizado por colidir com caçamba
21 de janeiro de 2021
Equipamento mal posicionado na via provocou o acidente. Um motociclista de Belo Horizonte será indenizado em R$ 20 mil mais […]
TJ/ES nega indenização a consumidor que alegou ferrugem em geladeira após 5 anos de uso
21 de janeiro de 2021
Geladeira foi adquirida em 2013, apresentou sinais de ferrugem em 2018 e o autor somente teria ingressado com ação em […]
TJ/PB: Construtora deve pagar indenização por atraso na entrega de imóvel
21 de janeiro de 2021
A empresa Fibra Construtora e Incorporadora Ltda. deverá pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, […]
TJ/PB: Pais de menor vítima de acidente de trânsito devem receber R$ 100 mil de indenização por dano moral
21 de janeiro de 2021
O desembargador Fred Coutinho decidiu manter em todos os termos a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca […]
STJ: Pedidos urgentes contra a White Martins sobre fornecimento de oxigênio devem ser decididos por vara federal do Amazonas
20 de janeiro de 2021
Em decisão liminar, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixou a […]
STJ: Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
20 de janeiro de 2021
Ainda que o Código Civil exija a anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiros, […]
21 de janeiro
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21 de janeiro
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