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Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJRS condenaram uma mulher por exploração sexual de adolescentes. Ela e o dono […]

Autor de mensagem que insinuava envolvimento com tráfico de drogas deve pagar por danos morais. Um guarda municipal que foi […]

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um homem que dificultou o […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Claro S.A. a indenizar por danos […]

O consumidor possui direito à restituição do valor pago e à indenização pelos danos morais quando ficar constatada a existência […]

A sentença é do 4º Juizado Especial Cível de Cariacica. Uma paciente que teve negada a realização de cirurgia de […]

Um assistente de serviços gerais do município de Ilhéus, na região sul da Bahia, que trabalhava recolhendo lixo urbano de […]

O Distrito Federal deverá fornecer o medicamento Trastuzumabe Entansina (Kadycila) a uma paciente com câncer de mama, enquanto durar o […]

Estimativa é de que as transferências fraudulentas sejam superiores a R$ 30 milhões. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu um Incidente de Assunção de Competência (IAC) para discutir a […]