Notícias

TRT/SP: Empregado do setor automobilístico não comprova ter sido obrigado a ingressar em programa de ‘layoff’

4 de fevereiro de 2021

Segundo a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, não se pode reconhecer coação para adesão a […]

STF absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100

3 de fevereiro de 2021

Segundo a ministra Rosa Weber, a conduta não apresenta reprovabilidade suficiente que justifique a manutenção da condenação. A ministra Rosa […]

STJ: Recurso Repetitivo – Primeira Seção discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros

3 de fevereiro de 2021

No rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se o limite máximo […]

STJ: Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo

3 de fevereiro de 2021

Ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Quarta Turma do Superior Tribunal de […]

TST: Sindicato terá de pagar honorários advocatícios sucumbenciais em dissídio coletivo

3 de fevereiro de 2021

A decisão se deu com fundamento na Reforma Trabalhista. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do […]

TST: Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo

3 de fevereiro de 2021

Ficou configurada falta grave do empregador. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato […]

TRF1 extingue ação de improbidade contra ex-prefeito que devolveu verba à União após comprovação do uso incorreto em festa popular

3 de fevereiro de 2021

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que extinguiu, sem julgamento do mérito, […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.636 2.637 2.638 2.639 2.640 2.641 2.642 2.643 2.644 2.645 2.646 … 8.818 8.819 8.820 8.821 8.822 Próximo »

TRT/SP: Empregado do setor automobilístico não comprova ter sido obrigado a ingressar em programa de ‘layoff’

STF absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100

STJ: Recurso Repetitivo – Primeira Seção discutirá teto para base de cálculo de contribuições parafiscais arrecadadas por conta de terceiros

STJ: Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo

TST: Sindicato terá de pagar honorários advocatícios sucumbenciais em dissídio coletivo

TST: Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo

TRF1 extingue ação de improbidade contra ex-prefeito que devolveu verba à União após comprovação do uso incorreto em festa popular

TRF3 condena produtor rural por não apresentar declaração sobre rendimento de R$ 1,4 milhão

TJ/SC: Homem é condenado por anunciar venda de imóvel que não lhe pertencia

TJ/PB: Banco Itaú pagará R$ 70 mil por descumprir a Lei da Fila

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF manda estado indenizar homem por erro de cálculo que atrasou progressão de regime da pena

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

TRT/AM-RR: Justa causa de motorista demitido por parar caminhão para ir ao banheiro é anulada

TRT/GO: Empresa é condenada a pagar horas extras a trabalhadora em home office que tinha jornada controlada

Serviços