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Durante a sessão de julgamentos, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, dia 2, os julgadores mantiveram […]

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença que havia julgado improcedente a tentativa da empresa Telemar de anular […]

De acordo com o relator, o entendimento do TJ-SP está de acordo com a jurisprudência do STF sobre a irredutibilidade […]

A adoção de preço fixo para a utilização de estacionamento privado em shopping center, ainda que o usuário não permaneça […]

Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior […]

Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituída. A Segunda Turma do Tribunal […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, a sentença que determinou o […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, sentença que julgou improcedente o […]

Uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requisitando a reforma de sentença que concedeu pensão por morte ao […]