Notícias

Segundo a decisão, para que a contagem seja válida, é necessário que haja novas contribuições após o término do afastamento […]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver responsabilidade solidária de cooperativa central na […]

​​Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na convocação de juiz federal para atuar em segunda […]

O benefício decorre do contrato de trabalho e era previsto em norma coletiva. A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]

Ficou demonstrada a negligência da montadora e da empregadora. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que […]

A 7ª Turma do TRF1 entendeu que um bem só pode ser considerado impenhorável se for comprovada a essencialidade desse […]

Homem, valendo-se da condição de funcionário, transferia objetos postais para sua esposa. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da […]

Estabelecimentos que exercem o comércio de carnes e laticínios, produtos agropecuários, ração para animais, medicamentos veterinários e animais vivos não […]