TJ/MG impede venda de bens de namorados
16 de março de 2021
Casal se separou e um deles reivindica objetos que ficaram com o outro. Livros profissionais, cremes, perfume, chocolates importados, roupas […]
TJ/PB: Plano de saúde Amil terá que custear tratamento em criança à base de remédio milionário, Zolgensma
16 de março de 2021
O juiz titular da 2ª Vara Cível da Capital, Gustavo Procópio Bandeira de Melo, deferiu liminar (Processo nº 0807481-66.2021.8.15.2001) para […]
TJ/SP: Motorista com deficiência não é obrigado a afixar identificação no veículo
16 de março de 2021
Exigência viola princípio da dignidade da pessoa humana. O juiz Juan Paulo Haye Biazevic, da Vara do Juizado Especial Cível […]
TJ/DFT: Consumidor será indenizado por demora excessiva no reparo de automóvel
16 de março de 2021
Proprietário de automóvel, que passou mais de 200 dias sem seu carro devido a atraso na entrega de peças para […]
TJ/RN inclui indenização por danos morais, em decisão, após Unimed negar psicoterapia
16 de março de 2021
A Segunda Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação da Unimed Natal, autorizando a liberação de sessões de psicoterapia para […]
TJ/RN concede Habeas Corpus após verificar demora processual injustificada
16 de março de 2021
A Câmara Criminal do TJRN concedeu Habeas Corpus a um homem acusado de roubo e suposta posse de drogas para […]
TRT/MG: Trabalhadora que teve plano de saúde cancelado pela empresa durante aviso-prévio será indenizada por danos materiais
16 de março de 2021
A juíza asseverou que o aviso-prévio integra o tempo de serviço para todos os efeitos legais. Um hospital de Belo […]
TRT/RN: Advogado não consegue indenização por uso de veículo particular em serviço para escritório
16 de março de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por uso […]
TJ/SC: Morte de bebê não autoriza suspensão de licença-maternidade para servidora pública
16 de março de 2021
A morte de um bebê de servidora pública, após uma semana do nascimento, não autoriza o órgão público a suspender […]
TJ/MT mantém condenação à empresa aérea TAM por impedir embarque de menor que portava documentação exigida
16 de março de 2021
Configura falha na prestação do serviço o impedimento de embarque de menor em voo doméstico, acompanhada dos avós e munida […]
29 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
