Notícias

STJ: Repetitivo discute se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias

25 de junho de 2025

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.338), vai definir se, […]

STJ: Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928

25 de junho de 2025

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.131), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas […]

STJ: Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes

25 de junho de 2025

As plataformas destinadas às transações de criptomoedas respondem de forma objetiva por fraudes na transferência desses ativos, caso a operação […]

TST: Cartões de ponto com variações mínimas e repetitivas são considerados inválidos

25 de junho de 2025

Eletricista tem reconhecido direito a horas extras por registros manipulados. Resumo: A 5ª Turma do TST manteve a condenação da […]

TST mantém condenação do Bradesco por etarismo

25 de junho de 2025

Ação do MPT foi movida a partir de um caso em Macapá (AP). Resumo: O Banco Bradesco foi condenado por […]

TRF4: Hospital deve pagar danos morais e pensão a paciente vítima de erro médico

25 de junho de 2025

A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um hospital, localizado no referido município, por erro médico durante cirurgia realizada […]

TJ/MT valida posse de imóvel registrada em cartório e rejeita contrato sem firma reconhecida

25 de junho de 2025

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou provimento a recurso de apelação […]

TRT/MT: Frigorífico terá de indenizar trabalhadora que entrou em trabalho de parto durante o expediente e perdeu o bebê por falta de atendimento

25 de junho de 2025

Frigorífico em Lucas do Rio Verde terá de indenizar a imigrante venezuelana que entrou em trabalho de parto durante o […]

TJ/MT: Empresa não pode pleitear indenização por benfeitorias em contrato de locação firmado por sócio

25 de junho de 2025

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a sentença que extinguiu […]

TRT/RN: Pedido de demissão de grávida sem assistência sindical é anulado

25 de junho de 2025

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou o pedido de demissão da cozinheira grávida, […]

STJ: Repetitivo discute se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias

STJ: Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928

STJ: Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes

TST: Cartões de ponto com variações mínimas e repetitivas são considerados inválidos

TST mantém condenação do Bradesco por etarismo

TRF4: Hospital deve pagar danos morais e pensão a paciente vítima de erro médico

TJ/MT valida posse de imóvel registrada em cartório e rejeita contrato sem firma reconhecida

TRT/MT: Frigorífico terá de indenizar trabalhadora que entrou em trabalho de parto durante o expediente e perdeu o bebê por falta de atendimento

TJ/MT: Empresa não pode pleitear indenização por benfeitorias em contrato de locação firmado por sócio

TRT/RN: Pedido de demissão de grávida sem assistência sindical é anulado

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF: INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica

STJ: Escada com vista para o vizinho fere o direito à privacidade, mas readequação é possível se constar do pedido

TJ/MS condena dupla sertaneja a indenizar adolescente embriagado em palco

TJ/RS: Homem é condenado por ataque cibernético que derrubou sistemas do Tribunal de RS

Serviços