Nota de Pesar pelo falecimento do Advogado Dr. Aires Gonçalves
24 de março de 2021
É com grande pesar que recebemos a triste notícia do falecimento de nosso querido amigo Dr. Aires Gonçalves, natural de Bela […]
STF mantém reintegração de funcionários da ECT dispensados após aposentadoria voluntária
24 de março de 2021
Em matéria com repercussão geral, o colegiado também fixou a competência da Justiça Federal para julgar o caso. O Supremo […]
STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicas
24 de março de 2021
Pela primeira vez, foi reconhecida a repercussão geral em caso decidido sob a sistemática do incidente de resolução de demandas […]
STJ: Beneficiário de HC coletivo que não integrou o processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento
24 de março de 2021
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerou incabível o ajuizamento de reclamação por quem não […]
STJ suspende processos que discutem saques indevidos e outras falhas em contas do Pasep
24 de março de 2021
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a […]
TST: Empresa indenizará família de motorista vítima de latrocínio quando falava ao celular
24 de março de 2021
A responsabilidade do empregador decorreu da atividade perigosa de transporte de cargas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Bancária tem direito a benefícios do PDV implantado no curso do aviso prévio indenizado
24 de março de 2021
O plano de demissão voluntária alcança o contrato de trabalho, que vigorou até o término do aviso prévio. A Quarta […]
TST: Multa por atraso na quitação de verbas rescisórias é incabível em caso de morte do empregado
24 de março de 2021
Segundo a 7ª Turma, a sanção prevista na CLT não abrange essa hipótese. A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1 indefere o pedido de redirecionamento da execução aos sócios da pessoa jurídica executada em razão da prescrição
24 de março de 2021
Embora a existência da dissolução irregular presumida da pessoa jurídica executada, e o fato de o sócio para o qual […]
TRF4: Pessoas com HIV têm direito à isenção de imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas
24 de março de 2021
Pessoas com o vírus HIV fazem jus à isenção do imposto de renda mesmo que não apresentem sintomas da síndrome […]
20 de janeiro
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