TRF3 concede licença-maternidade à mãe não gestante
12 de abril de 2021
Benefício deve ser concedido a servidora pública federal; genitora é autônoma e não pode interromper o trabalho. A Primeira Turma […]
TRF4: Filha de militar falecido tem mantido direito a plano de saúde do Exército
12 de abril de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o direito ao renovamento de cadastro no Fundo de Saúde do […]
TJ/DFT: Cliente atingida por disparos durante assalto em loja deve ser indenizada
12 de abril de 2021
Cliente de loja de informática será indenizada por danos materiais, morais e estéticos, após ser atingida por disparos, durante assalto […]
TJ/ES: Maternidade deve indenizar filhos por dar notícia tardia sobre a morte da mãe
12 de abril de 2021
O atraso na informação sobre o óbito impediu que os irmãos realizassem o velório do corpo da mãe. A 2ª […]
TRT/MG: Shopping é condenado a indenizar ex-empregado que ficou sem receber auxílio emergencial por falta de atualização de dados no CNIS
12 de abril de 2021
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um shopping de Juiz de Fora a indenizar um ex-empregado em valores […]
TRT/MG mantém auto de infração lavrado contra empresa por falta de material de limpeza e de higiene das mãos nos banheiros
12 de abril de 2021
A Justiça do Trabalho manteve o auto de infração e a multa aplicada a uma empresa de ônibus de Divinópolis, […]
TRT/SP reconhece covid-19 como doença ocupacional em trabalhadores dos Correios
12 de abril de 2021
Em face de ação civil pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sintect) contra […]
TJ/PB: Energisa deverá indenizar em R$ 10 mil consumidora que teve nome negativado
12 de abril de 2021
A Terceira Câmara Cível manteve a decisão da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa que condenou a Energisa ao […]
TJ/DFT: Hospital é condenado a indenizar paciente que teve prótese extraviada
12 de abril de 2021
O Hospital Santa Lúcia terá que indenizar um paciente pelo extravio de prótese dentária. A juíza do 6ª Juizado Especial […]
TJ/AC mantém obrigação de transporte de fármacos radioativos
12 de abril de 2021
Empresa aérea descontinuou serviço essencial para realização de cintilografias no Acre, ignorando regras da ANAC. A 3ª Vara Cível da […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
