TRF4: Apenado em regime semiaberto tem direito de receber auxílio emergencial
11 de maio de 2021
Nesta semana (5/5), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em votação unânime, por manter […]
TJ/DFT: Envio de email não comprova notificação de sócios para saída de sociedade empresarial
11 de maio de 2021
Os desembargadores da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, […]
TJ/AC: Mãe deve ser indenizada em R$ 15 mil por não receber móveis antes do nascimento do bebê
11 de maio de 2021
O produto chegou quando a criança já tinha um mês de vida e frustrou o planejamento e comodidade programada por […]
TRT/DF-TO Motociclista TEM direito a vinculo de emprego com iFood
11 de maio de 2021
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu o vínculo […]
TRT/MS: Motociclista NÃO tem direito a vinculo de emprego com iFood
11 de maio de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região não reconheceu o vínculo de emprego de uma moto […]
TJ/SP: Estudante universitário é condenado por racismo em mensagens
11 de maio de 2021
Réu afirmou que brancos não deveriam se misturar. A juíza Paloma Moreira de Assis Carvalho, da 15ª Vara Criminal de […]
TJ/SP: Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário
11 de maio de 2021
Negativa na cobertura foi considerada abusiva. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/SC: Morte brutal de detento em presídio faz majorar indenização devida pelo Estado
11 de maio de 2021
O filho de um detento assassinado no interior da Penitenciária da Capital por um colega de cela será indenizado em […]
TRT/RS: Técnica de enfermagem que desenvolveu leucemia ao ter contato com radiações ionizantes em hospital deve ser indenizada
11 de maio de 2021
Uma técnica de enfermagem que teve contato com radiações ionizantes no hospital em que trabalhou, em Porto Alegre, e desenvolveu […]
TJ/SP: Lei que autoriza escolas a receberem uniformes em troca de propagandas de empresas é inconstitucional
11 de maio de 2021
Norma viola separação dos Poderes em Mauá. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional lei […]
20 de fevereiro
20 de fevereiro
20 de fevereiro
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