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Um supermercado da cidade de Aparecida de Goiânia e uma distribuidora de gás foram condenados, solidariamente, a pagar indenização de […]

O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar um usuário que esperou 175 dias para que a conta […]

Medida visa preservar a saúde de todos os condôminos. A 10ª Vara Cível de Santos tornou definitiva liminar que, após […]

O juiz considerou que a prática de ato de violência e crueldade contra o pitbull caracteriza a falta grave definida […]

O consumidor pode exercer o direito do arrependimento toda vez que a aquisição do produto ou serviço ocorrer fora de […]

A Primeira Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI) do TRT-MG, por unanimidade de seus membros, acolheu mandado de segurança interposto […]

Proprietário de restaurante que contratou os serviços da Peixe Urbano Web Serviços Digitais e não obteve os repasses previstos deverá […]

Autor do processo não recebeu o produto. Na sentença da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco é estipulado […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Teleperformance CRM S.A. a pagar indenização […]

juíza também declarou a inexistência de débito. Uma moradora de Aracruz, que teve o nome negativado indevidamente, deve ser indenizada […]