TJ/SP: Autores e editora não indenizarão filhos de biografado
4 de maio de 2021
Publicação de biografia não precisa ser autorizada. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/PB não reconhece dano moral em demora de fila de Banco do Brasil
4 de maio de 2021
“O descumprimento do tempo razoável de espera para atendimento nas agências bancárias, por si só, não gera dano moral, sobretudo, […]
TJ/DFT: Empresa que excede ligações e mensagens de ofertas deve indenizar por danos morais
4 de maio de 2021
Pretenso cliente alvo de ligações e mensagens excessivas de empresa financeira deve ser compensado pelos danos morais sofridos, uma vez […]
TRT/SC: Escolha entre adicionais durante processo deve ser feita após realização de perícias
4 de maio de 2021
O trabalhador que pleiteia em ação judicial o pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade não tem que optar por […]
TJ/DFT condena ativista Sara Winter a indenizar antropóloga por postagens ofensivas
4 de maio de 2021
O juiz substituto da 19ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de uma antropóloga e condenou a ré, […]
TJ/DFT: Mercado Pago deve ressarcir valores transferidos a golpista
4 de maio de 2021
O MercadoPago foi condenado a restituir a consumidores quantia paga pela compra de um carro, por meio do aplicativo. Constatada […]
TJ/AC: Unimed é responsabilizada por falta de equipe para realização de cirurgia ortopédica
4 de maio de 2021
Foram 15 horas para ocorrer a cirurgia no paciente, impondo dor na criança e abalo aos pais. O Juízo da […]
TJ/DFT: Consumidora lesionada em supermercado deve ser indenizada
4 de maio de 2021
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Comercial de Alimentos Superbom a indenizar uma cliente […]
TJ/GO condenou homem que praticou crime de injúria racial ao chamar vizinho de macaco
4 de maio de 2021
O juiz Roberto Neiva Borges, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Itumbiara, condenou um homem a […]
TJ/RO: Golpe de falso emprego termina em condenação por estupro
4 de maio de 2021
Os acusados agendavam entrevistas para atrair vítimas. O réu Arlindo dos Santos Reis foi condenado a 8 anos e 9 […]
28 de janeiro
28 de janeiro
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