TRF1 defere a candidato o reposicionamento no final da lista dos aprovados no concurso público
6 de maio de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 14ª Vara da […]
TRF1: JEF não possui competência para julgar ação de aposentadoria para o reconhecimento de tempo de serviço especial a pessoa com deficiência
6 de maio de 2021
As causas que possuem instrução processual complexa, com a realização de perícias, para fins de reconhecimento de tempo de serviço […]
TRF4 autoriza porte de arma de fogo para agente penitenciário temporário
6 de maio de 2021
Na última semana (28/4), o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma sentença deferida em primeira instância pela 3ª […]
TJ/SP: Salário-esposa para servidores municipais é inconstitucional
6 de maio de 2021
Violação dos princípios da administração pública. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o artigo […]
TRT/RJ: Adoecimento massivo de trabalhadores de teleatendimento do Bradesco por assédio moral e ameaças leva à condenação de R$ 15 milhões
6 de maio de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso interposto pelo Banco Bradesco […]
TJ/SP: Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo
6 de maio de 2021
Produto foi entregue sem itens de série. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SP: Município deverá conceder auxílio-aluguel a mulher em situação de vulnerabilidade
6 de maio de 2021
Apelante tem duas filhas, uma com paralisia cerebral. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT: Vivo é condenada por suspensão irregular do serviço de telefonia
6 de maio de 2021
A Vivo S.A terá que indenizar um consumidor que teve o serviço de telefonia móvel suspenso por mais de oito […]
TRT/SC: Entregador dos Correios assaltado 23 vezes será indenizado por dano moral
6 de maio de 2021
A Justiça do Trabalho de SC condenou os Correios a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a […]
TJ/SC: Município pagará R$ 100 mil ao arriscar vida de pessoas em travessia de balsa
6 de maio de 2021
Um município da Serra Catarinense foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos fixados em R$ 100 mil, […]
30 de janeiro
30 de janeiro
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