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TRT/SP: Rede de hipermercados Carrefour terá que pagar dano moral por falta de higiene e segurança em local de trabalho

7 de maio de 2021

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou uma rede de hipermercados ao pagamento de danos morais no valor […]

TJ/ES: Cliente que adquiriu celular mas não recebeu o produto deve ser ressarcido

7 de maio de 2021

A empresa também deve indenizar o consumidor em R$ 2 mil a título de danos morais. O juiz da 1ª […]

TJ/PB: Bradesco é condenado por descontos indevidos em conta corrente de aposentada

7 de maio de 2021

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão oriunda do Juízo da Vara Única […]

TJ/DFT: Plano de saúde Samedil é condenado a indenizar idosa após negar internação em UTI

7 de maio de 2021

A Samedil – Serviços de Atendimento Médico foi condenada a indenizar uma idosa que teve o pedido de internação em […]

TJ/ES: Faculdade deve indenizar estudante após atraso de quase 05 anos para entrega do diploma

7 de maio de 2021

A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJES. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo […]

TJ/RJ: Município terá de pagar indenização a aluno que teve dedo quebrado dentro de escola

7 de maio de 2021

O Município do Rio terá de pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um aluno da […]

STF concede HC a condenada por tráfico que não foi advertida do direito ao silêncio

6 de maio de 2021

Diante da falta da advertência, o colegiado declarou nula suposta confissão firmada pela mulher perante policiais militares no momento da […]

STJ: Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher

6 de maio de 2021

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de ex-esposa que buscava o arbitramento de aluguéis contra […]

STJ delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores

6 de maio de 2021

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência relatado pelo ministro Mauro Campbell […]

TST: Soldador não consegue afastar a culpa exclusiva por acidente de trabalho

6 de maio de 2021

Ele não utilizou equipamento adequado para transportar peça de mais de 100 kg. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]

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