TST: Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude
19 de maio de 2021
Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o […]
TST: MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados
19 de maio de 2021
Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados A Subseção I Especializada em […]
TRF3 determina ao INSS conceder aposentadoria especial a metalúrgico de montadora de veículos
19 de maio de 2021
Homem esteve exposto a insumos petroquímicos inflamáveis, com potencial cancerígeno A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
TRF4 mantém condenação de proprietário de cavalos que danificaram vegetação nativa na Floresta Nacional
19 de maio de 2021
Homem esteve exposto a insumos petroquímicos inflamáveis, com potencial cancerígeno. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
TJ/SC: Município será despejado de sala comercial após ficar sete anos sem pagar o aluguel
19 de maio de 2021
A Justiça determinou a expedição de mandado de despejo a um Município da Serra que ocupa uma sala comercial na […]
TJ/AC: Ente público é obrigado a indenizar pessoa que sofreu abordagem policial excessiva em blitz
19 de maio de 2021
Com isso, o ente público deverá pagar R$ 5 mil pelos danos morais sofridos pelo policial, que foi algemado por […]
TRT/GO: Contribuição de filho em benefício de empresa familiar não cria vínculo empregatício
19 de maio de 2021
Trabalho revertido em favor do núcleo familiar, para alcançar lucro com o menor custo possível, não caracteriza relação de emprego. […]
TRT/RS: Família de porteiro morto em assalto no local de trabalho deve ser indenizada
19 de maio de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) condenou uma empresa de zeladoria e um supermercado a indenizarem a […]
TJ/SC: Construtora que atrasa obra e culpa pandemia terá que bancar aluguel de compradora
19 de maio de 2021
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Saul […]
TJ/MA: Editora é condenada por renovar assinatura sem autorização de cliente
19 de maio de 2021
Uma editora foi condenada a devolver em dobro valores cobrados indevidamente, decorrentes de renovação de assinatura sem permissão de uma […]
28 de janeiro
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28 de janeiro
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