STJ mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa
21 de maio de 2021
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia […]
STJ ajusta tese repetitiva sobre renúncia de valores para demandar em juizado especial federal
21 de maio de 2021
Ao analisar embargos de declaração, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a tese fixada no […]
TST: Sesc se isenta de responsabilidade por valores devidos a atendente de restaurante de pousada
21 de maio de 2021
O contrato entre a entidade e o empregador da atendente não é de terceirização. A Terceira Turma do Tribunal Superior […]
TST admite recurso da Federação das Indústrias contra recolhimento de contribuição sindical de empregados
21 de maio de 2021
Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade. […]
TRF1: Empresa acionista ou quotista que exerce atividade vinculada à participação no capital de outras sociedades não precisa de registro de Conselho de Administração
21 de maio de 2021
Conselho de Administração não pode cobrar anuidade, multas ou exigir registro de empresa acionista ou cotista que exerce atividade vinculada […]
TRF1: Aluna que cursou apenas uma disciplina em regime de supletivo na rede particular tem direito ao ingresso no ensino superior por meio do sistema de cotas
21 de maio de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a matrícula de uma […]
TRF4: Estado deve realizar cirurgia de implante de ‘stent’ em mulher que sofre de aneurisma da artéria carótida
21 de maio de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, ontem (18/5), dar provimento ao recurso de uma mulher de 60 […]
TRF4: Empresa que comercializa utensílios domésticos não pode ser autuada pelo Conselho Regional de Administração
21 de maio de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso do Conselho Regional de Administração do Rio […]
TJ/MA: Concessionária de energia não pode ser responsabilizada por falta de iluminação pública
21 de maio de 2021
A concessionária não pode ser responsabilizada por falta de energia elétrica em uma rua, pois atua apenas como arrecadadora da […]
TJ/ES: Mulher que alegou prejuízo após erro de contador na declaração de IR tem pedido negado
21 de maio de 2021
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível de Linhares. Uma mulher ingressou com uma ação contra o contador contratado […]
30 de janeiro
30 de janeiro
30 de janeiro
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