TJ/ES nega indenização a consultora de beleza que teve nome negativado
9 de junho de 2021
A mulher alegou que não conseguiu pagar o boleto, mas não apresentou nenhuma comprovação de contato com a empresa. Uma […]
TJ/ES: Técnica de enfermagem deve ser indenizada em R$ 10 mil por assédio moral
9 de junho de 2021
A mulher sustentou que trabalhava com medo diante das constantes agressões verbais sofridas. Uma técnica de enfermagem, que alegou ter […]
TRT/SP: Falta de reclamante à audiência por dificuldades técnicas comprovadas não justifica extinção de processo
9 de junho de 2021
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou extinção de processo sem resolução de mérito motivada […]
STJ: Juízo do local de destino da droga é competente para julgar remessa do exterior para o Brasil por via postal
8 de junho de 2021
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) flexibilizou o entendimento da Súmula 528 e estabeleceu que, no caso […]
STJ: Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente
8 de junho de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que as instituições bancárias não são […]
STJ admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava
8 de junho de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que a regra geral seja a irrevogabilidade da adoção, […]
TST: Bancário obtém adicional de periculosidade por trabalhar em prédio com combustível no subsolo
8 de junho de 2021
A capacidade dos tanques é de 1,7 mil litros cada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o […]
TST: Assistente não consegue rescindir sentença com base em prova obtida quatro anos depois
8 de junho de 2021
O prazo decadencial se exauriu na vigência do CPC de 1973. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do […]
TRF1 mantém processo de aposentadoria voluntária de procurador federal que responde a processos administrativos disciplinares
8 de junho de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o prosseguimento de um […]
TRF1: Fixação de honorários advocatícios em ação expropriatória deve seguir norma especial e não a norma geral
8 de junho de 2021
O princípio da especialidade determina que, sempre que duas normas forem aplicáveis ao caso concreto, haverá a prevalência da norma […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
