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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que, havendo elementos suficientes da prática de crime permanente, foi […]

Com o objetivo de priorizar os interesses da criança e evitar prejuízos a tratamento intensivo de saúde, a Terceira Turma […]

Segundo a decisão, as empresas se beneficiaram do trabalho do auxiliar. A American Airlines e a Azul Linhas Aéreas Brasileiras […]

Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]

Para o colegiado, havia prestação autônoma de serviços. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou […]

No processo penal, em especial no procedimento comum, as alegações finais são essenciais e a ausência delas, pela falta de […]

Pedido de justiça gratuita por pessoa jurídica necessita de prova que demonstre condição de hipossuficiência, não sendo presumível, conforme a […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) […]

Uma empregada de uma fábrica de calçados que foi obrigada a trabalhar de pé durante a gestação, além de ter […]

Em consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça […]