TJ/DFT: Reconhecimento de legítima defesa requer comprovação de injusta agressão
16 de junho de 2021
Os desembargadores da 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negaram recurso do […]
TRT/MG condena instituição de ensino a indenizar professora dispensada após início do ano letivo
16 de junho de 2021
A dispensa de professor após o início do ano letivo, quando há expectativa de manutenção do trabalho, reduz drasticamente as […]
TJ/SC: Executivo terá que reformar nove escolas para facilitar acesso de pessoas com deficiência
16 de junho de 2021
O Poder Executivo de Santa Catarina terá que realizar, no prazo máximo de um ano, obras em nove escolas de […]
TJ/PB: Empresa de refrigerantes é condenada por venda de produto impróprio para consumo
16 de junho de 2021
A Refrescos Guararapes Ltda. foi condenada a indenizar um consumidor no valor de R$ 3 mil, a título de danos […]
TJ/SP: Banco Itaú deve ressarcir cliente por venda de ações antes da data combinada
16 de junho de 2021
Operação não autorizada causou prejuízo ao autor. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RS: Consumidora com Covid-19 obtém reembolso de passagem aérea
16 de junho de 2021
Os Juízes de Direito que integram a Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul […]
TJ/DFT: Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública
16 de junho de 2021
A juíza substituta da 2ª Vara Cível de Águas Claras manteve decisão que negou pedido liminar feito pelo Condomínio Península […]
TJ/SC: Município terá que ressarcir servidora que executou atividades em desvio de função
16 de junho de 2021
Uma servidora do Município de Mafra, que trabalhava em desvio funcional, será ressarcida pelo Poder Executivo Municipal com o pagamento […]
TJ/SP concede tutela antecipada para que aluno do Ensino Médio seja matriculado em universidade
16 de junho de 2021
Jovem foi aprovado no vestibular da instituição. A 14ª Vara Cível da Capital concedeu tutela antecipada a um aluno superdotado […]
TJ/RN dá prazo para que empresa providencie licenciamento ambiental perante o Idema
16 de junho de 2021
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso de empresa fabricante de esquadrias contra uma sentença que determinou […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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