TJ/DFT: Justiça condena enteado por estelionato contra idoso
4 de julho de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um […]
STF desobriga compartilhamento de torres por empresas de telecomunicações
3 de julho de 2025
Por maioria, Plenário não confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino . O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, […]
STJ define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários em adjudicação
3 de julho de 2025
Por entender que uma taxa declarada indevida configura proveito econômico mensurável, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
TST: Drogaria deve indenizar balconista demitida por justa causa por usar senha de supervisora para obter desconto
3 de julho de 2025
Funcionária usou acesso para comprar leite para a filha. Resumo: A Drogaria Pacheco foi deverá indenizar uma balconista demitida por […]
“Eu tenho medo dele”: TJ/MT mantém medidas protetivas após mensagem enviada à Justiça por mulher
3 de julho de 2025
“Eu tenho medo dele”. Foi com essa frase, enviada por WhatsApp à Justiça, que uma mulher pediu a prorrogação das […]
TJ/RN: Homem é condenado por agredir companheira com mangueira e chutes
3 de julho de 2025
A Justiça condenou um homem por violência doméstica contra sua companheira. Os fatos aconteceram em novembro de 2022, no Município […]
TRT/GO responsabiliza sócios ocultos por dívida trabalhista após identificar fraude
3 de julho de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) acolheu o recurso de um garçom de Goiânia […]
TJ/MA: Estado e Município devem garantir cirurgias de urgência a quem está em fila de espera
3 de julho de 2025
Constituição Federal garante acesso universal e igualitário à saúde. O Estado do Maranhão e o Município de São Luís devem […]
TRT/SP aplica protocolo de gênero e eleva indenização em caso de assédio sexual
3 de julho de 2025
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença e majorou indenização por danos morais de R$ 8 […]
TJ/MG: Justiça condena casal por publicação ofensiva na internet
3 de julho de 2025
Profissional moveu ação contra ex-clientes e foi ofendido com menções em sites. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
17 de dezembro
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