TJ/PB: Azul deve pagar indenização por atraso de voo
25 de junho de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0830458-28.2016.8.15.2001, interposta pela Azul […]
TRT/MG Reconhece vínculo de emprego de doméstica que pediu à empregadora para não anotar a CTPS por receber LOAS
25 de junho de 2021
A juíza Fernanda Radicchi Madeira, na 3ª Vara do Trabalho de Contagem, reconheceu o vínculo de emprego da empregada doméstica […]
TJ/AC nega indenização a consumidor que escolheu comprar voo com conexão demorada
25 de junho de 2021
O dano moral não foi configurado, a demanda foi julgada improcedente e a 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça […]
TJ/RO: Consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência
25 de junho de 2021
Nessa quarta-feira, 23, a Turma Recursal de Rondônia manteve a sentença do juízo que condenou a Concessionária de Serviços Públicos […]
TRT/MT condena fazendeiro a indenizar trabalhador que sofreu dois acidentes
25 de junho de 2021
O proprietário de uma fazenda onde um vaqueiro sofreu dois acidentes de trabalho no período de quatro meses foi condenado […]
STF reafirma jurisprudência sobre vacância de cargo público após aposentadoria
24 de junho de 2021
A acumulação de proventos e vencimentos somente é permitida quando se tratar de cargos, funções ou empregos acumuláveis. O Supremo […]
STJ: Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
24 de junho de 2021
A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser fixada […]
TST: Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada
24 de junho de 2021
Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância. A Oitava Turma do Tribunal […]
TST: Ausência de comum acordo impede concessão de medidas emergenciais de proteção contra a covid-19
24 de junho de 2021
O comum acordo entre sindicatos de empregados e de empregadores é uma das condições para a instauração de dissídio coletivo. […]
TRF1: Mulher que não comprovou a qualidade de trabalhador rural do falecido marido não tem direito à pensão por morte
24 de junho de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de concessão […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
