TJ/PB mantém condenação de Azul Linhas Aéreas por atraso de voo
1 de julho de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas […]
TRT/MG: Rede de farmácias é condenada a pagar adicional de insalubridade a empregada que fazia aplicações diárias de injeções em clientes
1 de julho de 2021
A Justiça do Trabalho condenou uma rede de farmácias que atua no mercado mineiro a pagar adicional de insalubridade a […]
TJ/MA: Operadora Claro que suspendeu serviços sem justificativa deve ressarcir cliente
1 de julho de 2021
Uma operadora de TV e internet que suspendeu os serviços sem aviso prévio e sem justificativa foi condenada a indenizar, […]
TJ/DFT majora indenização a condutor cuja CNH foi entregue a estelionatário
1 de julho de 2021
A expedição da Carteira Nacional de Habilitação – CNH com dados falsos e a entrega a terceiro violam os direitos […]
TRT/SP: É essencial a participação do MPT em atos processuais de menores de 18 anos
1 de julho de 2021
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a nulidade absoluta de um ato processual em que o representado […]
TRT/RJ: Empresa de transporte é condenada a pagar danos morais por atraso de salários
1 de julho de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso ordinário da empregada […]
STF: SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
30 de junho de 2021
A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, proferida no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, será submetida a referendo do Plenário […]
STJ: Autoridade judicial pode solicitar informações a provedores de internet apenas especificando o nome do usuário
30 de junho de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a autoridade judicial pode requisitar informações […]
STJ: Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
30 de junho de 2021
Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja […]
STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção
30 de junho de 2021
A previsão de diferença mínima de 16 anos entre o adotante e o adotado, fixada no artigo 42, parágrafo 3º, […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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