TJ/RN determina cirurgia de implante de esfíncter urinário artificial em paciente
1 de dezembro de 2025
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou, por meio de sentença, que o Estado do Rio Grande do […]
TJ/MT reconhece falha de segurança e determina indenização por fraude em consignado
1 de dezembro de 2025
Uma moradora de Várzea Grande/MT conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), uma decisão que havia negado […]
TJ/RN: Universidade terá que devolver mais de R$ 76 mil a estudante por cobrança indevida de mensalidades
1 de dezembro de 2025
A 5ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma universidade particular da capital potiguar a restituir em dobro […]
TJ/SP mantém anulação de contrato de corretagem por incapacidade relativa da compradora
1 de dezembro de 2025
Decisão da 26ª Câmara de Direito Privado. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT: Locadora de veículo é condenada por acidente causado por locatário
1 de dezembro de 2025
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou locadora de veículos por acidente de trânsito causado por locatário. A decisão […]
STJ: Regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado
28 de novembro de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.347), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “a […]
TST nega pedido de pesquisa em cartórios para descobrir se devedor era casado
28 de novembro de 2025
Intenção era incluir possível cônjuge na execução da dívida. Resumo: Um empreiteiro de Cotia (SP) foi condenado a pagar diversas […]
TST: Intermediadora de trabalho temporário deve calcular cota de pessoas com deficiência sobre todos os empregados
28 de novembro de 2025
Empresa alegava que tinha somente 13 empregados permanentes. Resumo: O MPT acionou a Justiça contra uma empresa prestadora de serviços […]
TST: Cuidador de idosos não receberá adicional de insalubridade
28 de novembro de 2025
Embora perícia fosse favorável, função não está na lista oficial de atividades insalubres . Resumo: Um cuidador de idosos de […]
CNJ: Mulher vítima de assédio sexual pode atuar como terceira interessada em PAD contra magistrado
28 de novembro de 2025
Mulheres que tenham sido vítimas de assédio sexual praticado por integrante da magistratura poderão ser incluídas como terceiras interessadas em […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
