TST: Médico não consegue comprovar relação de emprego com clínica de imagem
6 de julho de 2021
Para o colegiado, havia prestação autônoma de serviços. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou […]
TRF1: Ausência de intimação prejudica o acusado e causa nulidade da sentença
6 de julho de 2021
No processo penal, em especial no procedimento comum, as alegações finais são essenciais e a ausência delas, pela falta de […]
TRF1: Pedido de justiça gratuita para pessoa jurídica necessita de comprovação de incapacidade financeira ainda que se trate de massa falida
6 de julho de 2021
Pedido de justiça gratuita por pessoa jurídica necessita de prova que demonstre condição de hipossuficiência, não sendo presumível, conforme a […]
TRF1: Convocação de candidatos deficientes além do previsto no edital por decisão judicial não representa preterição de candidatos da lista geral
6 de julho de 2021
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) […]
TRT/RS: Grávida obrigada a trabalhar de pé e ter contato com substâncias insalubres deve ser indenizada em R$ 150 mil
6 de julho de 2021
Uma empregada de uma fábrica de calçados que foi obrigada a trabalhar de pé durante a gestação, além de ter […]
TJ/PB: Falha em compra pela internet não é suficiente para gerar dano moral
6 de julho de 2021
Em consonância com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça […]
TRT/MG reverte justa causa de motorista que excedeu a velocidade do ônibus para não se atrasar em aulas de curso
6 de julho de 2021
A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada por uma transportadora de passageiros, com sede na capital […]
TJ/AC: Conversão de cheque especial em empréstimo sem contrato viola os direitos do consumidor
6 de julho de 2021
O contrato é suporte fático, que deixa clara as operações bancárias e as obrigações. A 2ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/MA: Companhia aérea Latam que realizou venda indevida de passagens é condenada a indenizar mulher
6 de julho de 2021
Uma companhia de transporte aéreo que procedeu à venda irregular de passagens foi condenada a indenizar uma mulher em 5 […]
TJ/PB: Bradesco deve pagar dano moral por negativar nome de cliente
6 de julho de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença oriunda da 1ª Vara Cível da […]
27 de janeiro
27 de janeiro
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