TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar paciente por atendimento deficitário
12 de julho de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar um […]
TJ/DFT: Condomínio deverá indenizar morador que colidiu com bloco de concreto na entrada do edifício
12 de julho de 2021
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras determinou que o Condomínio Residencial Harpia deve indenizar um morador […]
TJ/RJ: Justiça do Rio nega acesso de dono de cadeiras cativas do Maracanã à final da Copa América
12 de julho de 2021
O juiz do plantão judiciário Paulo Roberto Corrêa indeferiu o pedido do titular do direito real de uso de duas […]
TJ/SC: Prisão domiciliar por conta da pandemia é negada a homem preso por roubo
12 de julho de 2021
Para assegurar a ordem pública e a segurança social, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
TJ/MA: Cielo atrasou reiteradamente entrega de máquina de cartão é obrigada a indenizar
12 de julho de 2021
Uma empresa que atrasou reiteradamente a entrega de uma máquina de cartão de crédito a uma cliente foi condenada a […]
CNJ divulga decisão que garante atendimento presencial nos tribunais a pessoas sem Internet
9 de julho de 2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (8/7) ato normativo aprovado que determina aos tribunais disponibilizarem, em suas unidades […]
STJ: Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial
9 de julho de 2021
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade da matriz para questionar, em nome de filial, […]
STJ: Juízo pode determinar complementação da prova documental em exceção de pré-executividade
9 de julho de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juízo, em sede de exceção de […]
TST Nega nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento anterior
9 de julho de 2021
Colegiado de ministros entendeu que só há direito a uma sustentação. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
TRF1: Não são considerados como início de prova material do trabalho rural os documentos apresentados confeccionados em data próxima ao ajuizamento da ação
9 de julho de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
