TRF1 mantém multa de R$ 10 mil aplicada contra advogado que abandonou ação penal sem justificativa
20 de julho de 2021
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa de R$ 10 mil reais aplicada […]
TRF4: Herdeiros de imóvel rural terão que pagar IR sobre ganho de capital com venda da propriedade
20 de julho de 2021
Uma família uruguaia que herdou uma propriedade de mais de dois mil hectares em Santana do Livramento (RS) e está […]
TJ/MA: Companhia aérea não é obrigada a indenizar por atraso de voo inferior a uma hora
20 de julho de 2021
Uma sentença proferida pelo 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís decidiu que uma companhia […]
TJ/DFT: Consumidora que escorregou em piso molhado de shopping deve ser indenizada
20 de julho de 2021
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, a sentença que condenou o DF Plaza LTDA e a TENCO […]
TJ/PB: Bradesco deve pagar indenização a aposentado por descontos indevidos
20 de julho de 2021
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pelo Banco Bradesco S/A, […]
TJ/PB: Condomínio não pode ser responsabilizado por furto em apartamento
20 de julho de 2021
Em consonância com os precedentes do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Primeira Câmara […]
TJ/GO concede tutela antecipada para que empresa de telefonia Vivo suspenda ligações de cobrança
20 de julho de 2021
A juíza Juliana Barreto Martins da Cunha, em substituição no 2º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, deferiu tutela […]
TJ/PB: Energisa deve pagar indenização por incêndio em propriedade rural
20 de julho de 2021
A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia Elétrica Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 10 mil, a […]
TJ/AC: Consumidora consegue direito de estornar valor descontado de cartão indevidamente
20 de julho de 2021
Sentença é da Vara Única da Comarca de Bujari e considerou que houve falha da empresa, pois, a cliente não […]
TJ/PB: Concurso anulado por fraude não gera direito a indenização
20 de julho de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que uma candidata que prestou concurso público na prefeitura […]
27 de janeiro
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