TJ/RN: Construtora terá que separar área comum de residencial de espaços ainda em obras
27 de julho de 2021
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma construtora para que, enquanto perdurar a construção dos […]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento Ambiental é condenada por cobrança indevida de imóvel inexistente
27 de julho de 2021
A Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB foi condenada a indenizar um consumidor por cobranças referentes à unidade […]
TJ/SC: Bradesco é condenado a indenizar empresa vítima de fraude ao pagar dívida por boleto
27 de julho de 2021
Uma instituição bancária terá de indenizar empresa que foi vítima de golpe aplicado por um falsário com utilização de boleto […]
TST mantém condenação do Bradesco no valor de R$ 1 milhão por dano moral coletivo
27 de julho de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) […]
TJ/SP: Homem que ofendeu vizinho com xingamento racista pagará indenização
27 de julho de 2021
Reparação por danos morais fixada em R$ 7 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RS: Empresa que pulverizava trabalhadores em estações de sanitização é condenada por danos morais coletivos
27 de julho de 2021
A aplicação direta de produtos sanitizantes em trabalhadores, por meio de uma estação de pulverização, levou a 1ª Turma do […]
TRT/MG concede horas extras a gerente bancária que tinha jornada controlada por celular e e-mail
27 de julho de 2021
O juiz Fernando César da Fonseca, titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, deferiu horas extras a […]
TJ/DFT suspende lei de prevenção a doenças associadas à exposição solar no trabalho
27 de julho de 2021
O Conselho Especial do TJDFT suspendeu, por meio de liminar (decisão provisória), a eficácia da Lei 4.182/2008, até o julgamento […]
TJ/MA: Concessionária não é obrigada a ressarcir dano se não ficar comprovado nexo causal
27 de julho de 2021
Uma concessionária não é obrigada a ressarcir se consumidora não comprovar que a causa da queima de uma lavadora de […]
TJ/PB: Empresa aérea deve pagar dano moral por atraso de voo
27 de julho de 2021
A empresa American Airlines foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em virtude […]
26 de janeiro
26 de janeiro
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