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A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou entendimento de que é legal a acumulação simultânea de […]

O tratamento ocular prescrito tem o objetivo de evitar que o paciente seja submetido a uma cirurgia oftalmológica. Após descobrir […]

Profissional da saúde foi contratado durante a pandemia para realizar testagens e encaminhamentos de pacientes. Um homem foi condenado a […]

A decisão do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux que condenou o Banco Bradesco a pagar a […]

No interior do estado, profissional especializada no tratamento e corte de cabelos foi processada por uma cliente do salão de […]

Uma empresa fabricante de cigarros terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil a um […]

A 3ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso de consumidor que sofreu grave lesão no pé ao manusear […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba invalidou o ato administrativo que removeu um servidor do município […]