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A OAB questionava atos de tribunais que excluem algumas categorias da sujeição aos mecanismos de detecção, O ministro Luís Roberto […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), privilegiando os princípios da isonomia material e da proteção integral às […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a interposição de agravo de instrumento nas […]

De acordo com a decisão, não houve descumprimento de cláusula de acordo coletivo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]

Para a 3ª Turma, a prática prejudica a sociedade como um todo. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a permanência em concurso público de candidata eliminada na fase de […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que um homem de 65 anos, residente em Dois Vizinhos (PR), […]