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A Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap foi condenada a indenizar um motociclista que sofreu acidente na Rodovia DF-011, […]

Parentes de falecido serão indenizadas por danos morais. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube. A 21ª Vara Criminal Central da Capital condenou o réu por […]

A Justiça estadual condenou uma empresa e um funcionário que trabalhava como motorista desta a pagarem, solidariamente, o valor individual […]

Uma criadora de conteúdo que atuava em agência de propaganda virtual teve aceito seu pedido de reconhecimento de vínculo empregatício […]

Com base no direito fundamental da dignidade da pessoa humana, o juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública […]

O descumprimento da determinação implica pena de multa de R$ 100 mil reais. O juiz da Vara de Interesses Difusos […]

A decisão unânime considerou que o assunto é de interesse eminentemente local. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos […]