Notícias

TRT/MG: Motorista de ambulância que tinha intervalo de almoço interrompido para atender a chamados receberá horas extras

23 de agosto de 2021

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar horas extras a um motorista de ambulância que tinha que deixar […]

TRT/RS: Anestesista que prestou serviços com autonomia não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com hospital

23 de agosto de 2021

Um médico que prestou serviços como anestesista para um hospital, por meio de uma pessoa jurídica da qual era sócio, […]

TRT/RJ: Nula sentença de arquivamento quando parte contrária também discorda da realização da audiência telepresencial

23 de agosto de 2021

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um trabalhador […]

TJ/RO: Município terá de indenizar e pagar pensão a agricultor por acidente com veículo

23 de agosto de 2021

Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, Rondônia, condenou o Município de Porto […]

TJ/PB: Concessionária de água deve pagar dano moral a consumidora que teve seu nome negativado por dívida inexistente

23 de agosto de 2021

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou em R$ 5 mil o valor da indenização, por […]

TJ/PB: Município deve indenizar pedestre por queda em calçada

23 de agosto de 2021

O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, […]

STJ: Tentativa de conciliação na execução não altera início do prazo para oposição de embargos do devedor

20 de agosto de 2021

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou intempestivos os embargos à execução opostos após a realização de […]

STJ: Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários

20 de agosto de 2021

A indenização do seguro DPVAT decorrente de morte em acidente automobilístico é eminentemente pecuniária e tem conteúdo divisível. Com esse […]

STJ: Suspensão do leilão a pedido do devedor fiduciante permite antecipar cobrança pela ocupação do imóvel

20 de agosto de 2021

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão judicial do leilão, por iniciativa do devedor fiduciante, […]

TST: Férias fora do prazo não garantem a serralheiro indenização por dano existencial

20 de agosto de 2021

Para a caracterização do dano, deve haver demonstração efetiva de prejuízo ao convívio familiar e social. A Quarta Turma do […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.323 2.324 2.325 2.326 2.327 2.328 2.329 2.330 2.331 2.332 2.333 … 8.808 8.809 8.810 8.811 8.812 Próximo »

TRT/MG: Motorista de ambulância que tinha intervalo de almoço interrompido para atender a chamados receberá horas extras

TRT/RS: Anestesista que prestou serviços com autonomia não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com hospital

TRT/RJ: Nula sentença de arquivamento quando parte contrária também discorda da realização da audiência telepresencial

TJ/RO: Município terá de indenizar e pagar pensão a agricultor por acidente com veículo

TJ/PB: Concessionária de água deve pagar dano moral a consumidora que teve seu nome negativado por dívida inexistente

TJ/PB: Município deve indenizar pedestre por queda em calçada

STJ: Tentativa de conciliação na execução não altera início do prazo para oposição de embargos do devedor

STJ: Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários

STJ: Suspensão do leilão a pedido do devedor fiduciante permite antecipar cobrança pela ocupação do imóvel

TST: Férias fora do prazo não garantem a serralheiro indenização por dano existencial

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

TJ/RJ reconhece direito à meia-entrada para idoso em corrida

TJ/SC: Mulher que pisou em tomate dentro de mercado receberá danos morais e materiais

TJ/MG: Família deve ser indenizada por incêndio que matou 3 crianças

Serviços