TJ/GO condena organizadores de campanha por não honrarem com premiação a uma mulher
5 de outubro de 2021
O juiz Eduardo Walmory Sanches, do 2° Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, julgou procedente pedido para […]
TJ/PB majora indenização a ser paga pela Claro por ter inserido nome indevidamente em cadastro restritivo
5 de outubro de 2021
Em sessão virtual, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um agravo interno interposto […]
TRT/MG: Empregado de empresa de telecomunicações que fazia serviço externo e tinha jornada controlada por WhatsApp receberá horas extras
5 de outubro de 2021
Os julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas Gerais mantiveram sentença que condenou empresa de telecomunicações a pagar horas […]
TJ/PB: Estado não tem responsabilidade sobre morte de preso em delegacia de município
5 de outubro de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Estado da Paraíba não pode ser responsabilizado […]
TJ/SP: Paciente submetida a histerectomia total após parto será indenizada
5 de outubro de 2021
Hospital não comprovou que cirurgia foi último recurso. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT decreta falência de empresa auxiliar de transportes terrestres
5 de outubro de 2021
O juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência da […]
TJ/SC: Cliente que sofreu queimadura após procedimento estético será indenizada
5 de outubro de 2021
Uma esteticista foi condenada ao pagamento de mais de R$ 20,9 mil, por danos morais, estéticos e materiais, a uma […]
TRT/SP: Perícia médica é indispensável para reconhecimento da responsabilidade do empregador por doença psiquiátrica
5 de outubro de 2021
Por falta de provas periciais, a 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região anulou sentença que havia reconhecido […]
STJ nega autorização para advogado não vacinado contra Covid-19 entrar no TJ/SP
4 de outubro de 2021
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu habeas corpus por meio do qual um advogado que […]
STJ anula júri que condenou a ré baseado apenas em prova de motivo para o crime
2 de outubro de 2021
Em razão da inexistência de provas de autoria, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um veredito […]
24 de fevereiro
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