TST: Gerente ligado a fatos que levaram à dispensa de advogada não será testemunha de banco
6 de setembro de 2021
De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor. A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: O falecimento do devedor antes da citação impede o prosseguimento da execução em nome dele
6 de setembro de 2021
O redirecionamento da execução fiscal contra o espólio somente pode ser levado a efeito quando o falecimento do contribuinte ocorrer […]
TRF3 mantém restrições impostas pela Ansiva sobre comercialização de álcool líquido
6 de setembro de 2021
Para Sexta Turma, medida tem como objetivo a proteção da saúde pública. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TJ/GO: Escola e pai de aluno menor que atirou em colega terão de indenizar vítima em mais de R$ 60 mil
6 de setembro de 2021
Uma escola particular de Goiânia e o pai de um aluno que atirou num colega da mesma instituição dentro banheiro […]
TRT/GO: Empregado que trabalhava na prevenção e combate a incêndios obtém reconhecimento de função de bombeiro civil
6 de setembro de 2021
Para a Segunda Turma do TRT-18, uma vez demonstrado que o empregado trabalhava na prevenção e combate a incêndios, aplicam-se […]
TRT/RS: Motoboy que prestava serviços sem subordinação e pessoalidade não obtém reconhecimento do vínculo de emprego com restaurante
6 de setembro de 2021
A 11ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motoboy […]
TRT/RS: Técnico terceirizado deve receber mesmas verbas salariais pagas por empresa de telefonia a seus funcionários
6 de setembro de 2021
Um técnico foi contratado por uma prestadora de serviços para atuar em benefício de uma grande empresa de telefonia, para […]
TJ/MA: Instituição de ensino que cancelou curso é condenada a indenizar aluna
6 de setembro de 2021
Uma instituição de ensino foi condenada na Comarca de Anajatuba a indenizar uma aluna no valor de 3 mil reais, […]
TRT/RJ: Empresa não comprova força maior para dispensar empregado na pandemia e é condenada a pagar verbas rescisórias
6 de setembro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a recurso ordinário interposto pela empresa […]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora em R$ 6 mil por acusá-la de fraude sem provas
6 de setembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A a […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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