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Trabalhador chegou a ser informado que seria contratado, mas foi reprovado no exame médico admissional. A Justiça do Trabalho catarinense […]

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), ao julgar um agravo de petição interposto pela […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou pedido de transferência de enfermeiro da Empresa […]

Uma consumidora será indenizada em R$ 7 mil por descumprimento contratual da loja Magazine Luiza. A cliente afirma que realizou […]

Para a associação do setor, a lei estadual invade competência privativa da União para legislar sobre direito civil em matéria […]

Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

INSS levou mais de dois anos para pagar aposentadoria por tempo de contribuição concedida judicialmente ao segurado. A Primeira Turma […]