TJ/RJ: Viúva receberá R$ 50 mil de indenização por descarga elétrica em marido
14 de setembro de 2021
Uma mulher receberá indenização por um acidente doméstico ocorrido em novembro de 2012, que culminou na morte de seu marido […]
STF considera que posse da terra indígena é definida por tradicionalidade, e não por marco temporal
13 de setembro de 2021
O julgamento continuará na próxima quarta-feira (15), com o voto do ministro Nunes Marques. O ministro Edson Fachin, do Supremo […]
STJ mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito
13 de setembro de 2021
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que estabeleceu indenização por danos materiais e morais no […]
STJ reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória
13 de setembro de 2021
Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de notícia incorreta, inexata ou abusiva […]
STJ reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência
13 de setembro de 2021
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entendimento segundo o qual […]
TST: Auxiliar que usava explosivo para descobrir jazidas de gás e petróleo receberá adicional de periculosidade
13 de setembro de 2021
A ausência de perícia técnica não impede o reconhecimento do risco, diante de outros elementos. A Oitava Turma do Tribunal […]
TST: Operador de supermercado que entrava em câmara fria receberá horas extras
13 de setembro de 2021
A exposição intermitente ao frio não afasta o direito ao intervalo para recuperação térmica. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]
TST: Participação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador
13 de setembro de 2021
A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria. A […]
TRF1: Ações que discutem complementação de aposentadoria de ex-empregados da ECT pela União devem ser decididas de modo uniforme para União, ECT e INSS
13 de setembro de 2021
Conforme a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a 2ª Turma decidiu que a União, por ser […]
TRF1: Militar temporário acidentado em serviço tem direito à reforma com proventos da graduação superior
13 de setembro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos […]
28 de janeiro
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