STJ: Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso
18 de outubro de 2021
A Quinta Turma unificou a posição dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir que […]
STJ: Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem
18 de outubro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a ação cautelar proposta na Justiça […]
STJ: Em Recurso Repetitivo, planos de saúde não são obrigados a custear fertilização “in vitro”
18 de outubro de 2021
“Salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico de fertilização in vitro.” […]
STJ anula condenação após tribunal não analisar contestação de nova prova juntada aos autos
18 de outubro de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de […]
TRF1: É nulo item de edital que prevê que apenas um de dois irmãos gêmeos tem direito a vaga em colégio por ter sido sorteado
18 de outubro de 2021
Julgando apelação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
TRF1: Competência para julgamento de processos sobre auxílio emergencial é dos Juizados Especiais Federais por se tratar de benefício de natureza assistencial
18 de outubro de 2021
No conflito de competência entre o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará (suscitante) e o Juízo […]
TRF1 mantém sentença que determinou a matrícula de aluno aprovado no sistema de cotas no curso de Agronomia
18 de outubro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à Universidade Federal do […]
TRF3: INSS deve pagar auxílio-acidente a segurado desde o fim do auxílio-doença
18 de outubro de 2021
Para Oitava Turma, legislação assegura ao autor o direito de receber o benefício. A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRF4: Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido
18 de outubro de 2021
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria de votos, […]
TJ/SC: Consumidora será indenizada após cirurgia para retirar agulha engolida com salgadinho
18 de outubro de 2021
Uma moradora do litoral norte do Estado que comprou um salgadinho e após consumi-lo precisou passar por uma cirurgia, em […]
24 de fevereiro
24 de fevereiro
24 de fevereiro
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