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TJ/SC: Vizinho de estação de esgoto será indenizado por suportar mau odor por anos

1 de setembro de 2021

Um morador do bairro Paranaguamirim, imediações da estação de tratamento de esgotos de Jarivatuba, em Joinville, será indenizado em R$ […]

TJ/DFT mantém exigência de certificação para venda de produtos de origem animal

1 de setembro de 2021

A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença proferida pelo juiz titular do 3º Juizado […]

TJ/GO: Vítima de fraude que pagou boleto falso será indenizada

1 de setembro de 2021

A juíza Viviane Silva de Morais Azevêdo, do 11º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, julgou procedente pedido e […]

TJ/AC: Interromper serviço sem motivo resulta em indenização a consumidor

1 de setembro de 2021

Situação está prevista no art. 20 do CDC; caso de consumidor de Xapuri que, mesmo com todas faturas em dias, […]

TJ/PB: Estado deve pagar R$ 30 mil de indenização por morte de preso

1 de setembro de 2021

“É cabível a indenização por danos morais e materiais à família de detento assassinado em penitenciária estadual por culpa in […]

TJ/MG: Banco de células-tronco deverá indenizar por falha em serviço

1 de setembro de 2021

Armazenamento de sangue de placenta e cordão umbilical foi insuficiente e fato não foi comunicado. A Guardian Life Brasil Banco […]

TRT/SP valida rescisão por acordo após marinheiro não comprovar coação

1 de setembro de 2021

Uma empresa do setor de operação de balsas conseguiu manter válida, em 2º grau, uma rescisão consensual de contrato de […]

TJ/ES: Unimed deve restituir beneficiárias que pagaram taxa de disponibilidade

1 de setembro de 2021

Contudo, a magistrada julgou improcedente o pedido de garantir às beneficiárias da cooperativa o direito de escolha do médico obstetra […]

TJ/SP não constata ilicitude em atribuição de selo “fake news” por agência de checagem de notícias

1 de setembro de 2021

Tutela de urgência foi revogada. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou liminar […]

TRT/MG: Professora dispensada pelo WhatsApp não receberá indenização por danos morais

1 de setembro de 2021

O juiz Márcio Toledo Gonçalves, titular da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou pedido de indenização por danos […]

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