TRT/RS: Gerente que era sócio de fato de um restaurante não tem vínculo de emprego reconhecido
15 de setembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre o […]
TJ/DFT: Paciente que ficou com sequelas por má prestação de serviço deve ser indenizada
15 de setembro de 2021
O Hospital Anchieta foi condenado a indenizar uma paciente que ficou com a mobilidade da mão direita reduzida por conta […]
TJ/PB: Concessionária de água deve indenizar consumidora por vazamento de esgoto
15 de setembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento parcial à Apelação Cível nº 0801351-87.2020.8.15.0031 para condenar a Cagepa […]
TRT/SP: Drogasil é condenada a pagar insalubridade em grau médio a trabalhadora que aplicava injeções em clientes
15 de setembro de 2021
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão que condenou a Raia Drogasil S.A a pagar adicional de […]
TRT/RJ: Não há direito líquido e certo de suspensão do pagamento de acordo por causa da pandemia
15 de setembro de 2021
A Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve […]
TRT/SC: Proprietários de casas terão de responder por inadimplência de condomínio em ação trabalhista
15 de setembro de 2021
6ª Câmara do TRT-SC acatou pedido para que execução em ação movida por ex-empregado fosse redirecionada a condôminos. Se um […]
STF: Cidadania pede o reconhecimento do crime de injúria racial como espécie de racismo
14 de setembro de 2021
Segundo o partido, a ofensa à honra subjetiva por elemento racial é uma das principais ferramentas do racismo estrutural. O […]
STJ: Recurso Repetitivo admite bloqueio do valor de multa em ação de improbidade por ofensa a princípios da administração
14 de setembro de 2021
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a modificação da forma de cálculo dos proventos pleiteada por […]
STJ nega aplicação de efeito cascata ao cálculo de proventos de servidores aposentados
14 de setembro de 2021
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a modificação da forma de cálculo dos proventos pleiteada por […]
TST: Advogado aprovado em concurso com previsão de 40 horas semanais não tem direito a horas extras
14 de setembro de 2021
A jornada prevista no edital equivale ao regime de dedicação exclusiva. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do […]
27 de janeiro
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