TST: Revista moderada em bolsa de empregado não gera dever de indenizar
16 de setembro de 2021
Para a 3ª Turma, não ficaram evidenciados excessos do empregador. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que […]
TRF1: Empresas urbanas e rurais devem recolher contribuição devida ao Incra sobre a folha de salários
16 de setembro de 2021
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que rejeitou o pedido das empresas […]
TRF3 restabelece auxílio-doença a dona de casa incapacitada para trabalho como doméstica
16 de setembro de 2021
Benefício havia sido cessado administrativamente pelo INSS. Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou […]
TRF4 concede acréscimo de 25% em aposentadoria a homem com limitações de locomoção
16 de setembro de 2021
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela autorização […]
TJ/DFT: Pai que deixou de pagar pensão tem condenação por crime de abandono material mantida
16 de setembro de 2021
Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, […]
TJ/SC: Homem será indenizado por site após ser apontado como autor de crime que não cometeu
16 de setembro de 2021
Um site de notícias foi condenado a indenizar um homem em R$ 5 mil por apontá-lo como culpado por um […]
TJ/AM determina que senador exclua postagem em rede social contra o Estado por entender se tratar de notícia falsa
16 de setembro de 2021
Na decisão, os réus também terão que publicar o direito de resposta apresentado pelo governo do Estado na mesma rede […]
TJ/DFT: Igreja é condenada a indenizar vizinha por emissão de ruídos e excessivos
16 de setembro de 2021
A Igreja Pentecostal Caminho da Verdade foi condenada a indenizar uma vizinha por produzir barulho excessivo. A decisão é do […]
TJ/DFT: Banca deve indenizar candidatos que não participaram de concurso por falha na inscrição
16 de setembro de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Instituto Americano de Desenvolvimento a […]
TJ/SC: Consumidora terá direito a carro reserva enquanto aguarda recall dos “airbags mortais” do seu Citroen C3
16 de setembro de 2021
Uma consumidora do Vale do Itajaí terá direito a receber um veículo reserva para circular enquanto a concessionária onde adquiriu […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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